Revelia, o que é

Revelia, saiba o que é para não perder seus direitos

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O segmento de seguros, em 2019, obteve crescimento de 12,1% em relação ao ano de 2018. Esse número mostra que o brasileiro está mais consciente em relação à proteção contra imprevistos. Uma grande fatia dos brasileiros, em 2020, possuem algum tipo de seguro. Ter um seguro é estar protegido contra os imprevistos, dores de cabeça e prejuízos no seu bolso. Caíram alguns mitos sobre o seguro, as pessoas começaram a perceber que ter um seguro não é caro, que só em caso de morte existe indenização e muitos outros.

 

Mesmo com esse aumento de contratações, muitas pessoas ainda não têm o devido cuidado com as cláusulas presentes nas apólices, ou compram seguros sem a devida consultoria e acabam a descuidar das obrigações como segurado.

 

Conceito

 

Imagine que você possui um seguro para seu carro e inesperadamente se envolve num acidente de trânsito. Por algum motivo foi intimado para responder uma ação judicial, seja para a sua defesa ou para comparecer em uma audiência, porém você por algum motivo resolveu não apresentar-se a esta sessão mesmo ciente que ela existia e não apresentou a sua defesa.

 

O autor da ação(terceiro), alegou que o seu prejuízo foi de R$7 mil quando, na verdade, ele só teve uma despesa de R$ 2 mil, como você não compareceu à audiência e não apresentou a sua defesa, o valor de R$7 mil foi declarado como verdadeiro pelo juiz, ou seja, a Revelia foi decretada.

 

Outra forma de ocorrer uma revelia, usando o mesmo exemplo de acidente no trânsito onde o segurado foi envolvido em um acidente, ele após o ocorrido decide consertar o carro por conta própria e terminado o conserto ele então aciona a seguradora para ser reembolsado.

 

Neste caso a seguradora não reembolsará o beneficiário por que não foi possível que ela apurasse os danos e sendo assim ela pode se negar a reembolsar o cliente.

 

Revelia, o que é

 

No caso de revelia o segurado perde o seu direito ao reembolso previsto no contrato de seguro e por isso tem que arcar com o prejuízo por conta própria.

 

Revelia é um termo proveniente da palavra “revel” (o réu que não se apresenta em juízo) e tem origem do Latim Rebellis, pode ser considerada sinônimo de rebeldia, é um vocábulo jurídico que significa o não comparecimento do réu ao seu próprio julgamento ou a falta de apresentação da sua defesa.

 

Revelia absoluta e relativa

 

A revelia absoluta se caracteriza pelo não comparecimento do segurado na audiência e pela não declaração de nenhuma justificativa, simboliza a inatividade total do réu dentro do processo, já a revelia relativa, é quando o réu não comparece na audiência, porém apresenta alguma justificativa, ela pode ser avaliada a depender de alguns casos específicos, como, por exemplo quando o réu comparece, mas não contesta procuração aos autos; quando manifesta contestação, mas não procuração; quando a contestação é apresentada fora do prazo de 15 dias (intempestiva); ou quando não contesta, mas se desenvolve através de procurador.

 

Efeitos

 

Como consta no artigo 319 do Código de Processo Civil, que o não comparecimento do réu resulta em consequências, quando o réu não apresenta a sua defesa formalmente, o juiz pode presumir que serem verdadeiras as ações dispostas pelo autor do processo, ou seja, o réu, no nosso exemplo caso o segurado, é declarado culpado durante o julgamento.

 

Isso, porém não ocorre de forma automática, o juiz só vai te declarar culpado, se os autos apresentados pelo autor do processo, demonstrem veracidade, o magistrado analisa todos os fatos apresentados pelo autor da ação e não declara o réu culpado sem uma análise concreta.

 

Quais os efeitos da Revelia no seu seguro.

 

A revelia é considerada como uma consequência do descumprimento de uma ação judicial por parte do réu, no caso o segurado ou pela ação de não permitir que a empresa seguradora constate os danos previstos  na apólice e ainda assim exigir o reembolso dos danos.

 

Dessa forma, quando declarada a revelia por parte do segurado, em uma ação, ele perde o direito de receber o reembolso previsto em seu contrato de seguro e assim tem que arcar com o prejuízo com seus recursos próprios.

 

Para evitar esse tipo de dor de cabeça, o ideal quando intimado a uma audiência, é sempre comparecer e apresentar uma defesa e no caso de sofrer algum sinistro, sempre contatar a seguradora imediatamente para que o fluxo correto seja cumprido.

 

Esteja sempre atendo a suas obrigações, leia com bastante cuidado o contrato referente ao seguro contratado e tenha sempre o suporte de uma corretora com profissionais competentes que vão te dar todo o suporte durante toda a vigência da sua apólice, fale conosco e tire todas as suas dúvidas.

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