O seguro de riscos de engenharia tem o objetivo de garantir ao construtor indenização dos prejuízos causados por acidentes (eventos súbitos e imprevistos, na linguagem do seguro) durante execução de obras civis, instalação e montagem de máquinas e equipamentos, e quebra (acidental e repentina) de equipamentos de produção.
Os bens cobertos são a obra em si e seus materiais, o objeto de montagem/instalação e equipamento ou máquina em funcionamento.
Quem pode contratar um seguro de riscos de engenharia?
Tanto o construtor como o proprietário da obra podem ser o segurado, porque ambos têm interesse na sua conclusão.
Que tipo de bens o seguro de riscos de engenharia cobre?
O seguro de riscos de engenharia garante, basicamente, a reposição de bens que tenham sofrido danos materiais. Oferece cobertura contra todos os riscos (exceto os expressamente excluídos na apólice) para os bens segurados, desde que o sinistro seja decorrente de qualquer acidente que possa resultar em perdas, danos e avarias às construções, montagens e máquinas em funcionamento.
A classificação do ramo riscos de engenharia compreende várias categorias, estruturadas em duas grandes fases: antes e após o funcionamento.
Na fase antes do funcionamento, existem as modalidades:
- Obras Civis em Construção (OCC)
- Instalação e montagem (IM)
- Obras Civis em Construção, Instalação e Montagem (OSS/IM)
Na fase em funcionamento, as modalidades são:
- Quebra de Máquinas (QM)
- Equipamentos Eletrônicos (EE)
- Danos na Fabricação (modalidade também chamada de works damage)
Também podem ser inseridas, na fase em funcionamento, modalidades conjugadas com outros ramos de seguros:
- Lucros Cessantes em decorrência de Quebra de Máquinas (LC/QM) Quebra de Máquinas com Interrupção da Produção (QM/IP).
- Riscos Operacionais (RO).
- Funcionamento Operacional
Nas modalidades obras civis em construção e instalação e montagem, o seguro de riscos de engenharia oferece coberturas amplas e exclui número limitado de riscos. Por isso, é chamado seguro all risks. Todo risco que não é especificamente mencionado na apólice como risco excluído está automaticamente coberto.
Já na modalidade quebra de máquina, os riscos cobertos estão claramente citados nas apólices.
Obras Civis em Construção (OCC)
O objeto do seguro é a construção da obra. Esta modalidade é aplicada quando mais de 75% da obra são constituídos por obras civis, isto é, partes que envolvem areia, cimento, brita, concreto e instalações comuns de hidráulica e eletricidade.
O seguro de obras civis em construção garante riscos de acidentes de origem súbita e imprevista, dos quais possam resultar danos ou destruição das obras de engenharia civil durante todo o período de construção e de manutenção.
Os equipamentos a serem montados e instalados, e que permanecerão na construção depois que a obra for concluída (como elevadores, ar condicionado central e escadas rolantes, entre outros), estão cobertos, desde que o valor das máquinas – inclusive as despesas de montagem – seja inferior a 25% do valor total do empreendimento (importância segurada total).
É um seguro all risks, isto é, cobre todos os riscos, exceto os mencionados explicitamente na apólice como riscos excluídos.
Instalação e Montagem (IM)
Esta modalidade se aplica quando mais de 75% da obra são constituídos por montagens em geral (mecânicas, elétricas, hidráulicas, estruturas metálicas, etc).
Cobre riscos de acidentes, de origem súbita e imprevista, que resultam em dano ou destruição de máquinas, equipamentos, estruturas metálicas e outros bens instalados e/ou montados durante a fase de colocação e/ou montagem e de manutenção. O período de testes poderá ser incluído na cobertura.
As obras civis necessárias para a instalação e montagem dos equipamentos que permanecerão na construção (por exemplo, fundações e abrigos para equipamentos), são cobertas, desde que seu valor – inclusive despesas de mão de obra – fique abaixo de 25% da importância segurada total, que representa o valor integral do empreendimento.
A modalidade instalação e montagem é também um seguro all risks, portanto, cobre todos os riscos, exceto aqueles excluídos na apólice.
Obras Civis em Construção e Instalação e Montagem (OCC/IM)
Se o valor da instalação e montagem exceder o limite de 25% da obra ou se a esta superar 25% da instalação/montagem, o segurado deve contratar modalidades conjugadas. A opção é um seguro de obras civis em construção/instalação e montagem.
